Acordo individual está previsto na MP 927; ministro do STF negou liminar para suspender efeito O artigo que permitia a suspensão de [...]
Leia mais
Nessa sexta-feira (20), a juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu liminar determinando que os [...]
Leia mais
Home office, férias coletivas e antecipação de férias são alternativas; JOTA ouviu advogados trabalhistas O avanço nos casos de [...]
Leia mais
O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp Um banco, com unidade no Sul de Minas Gerais, terá [...]
Leia mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS a um motorista da Eletrobrás [...]
Leia mais
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança [...]
Leia mais
O juiz Federal substituto, Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª vara Federal Cível de Brasília julgou procedente ação ajuizada contra a União [...]
Leia mais
A juíza do Trabalho Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, substituta na 37ª vara do Trabalho de SP, julgou improcedente ACP contra o serviço de [...]
Leia mais
Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável A Fast Food Barão Restaurante Ltda, de São Paulo (SP), conseguiu a [...]
Leia mais
Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa [...]
Leia mais