Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por rendimento insatisfatório A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a [...]
Leia mais
O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal Previsto [...]
Leia mais
CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias Iniciamos o ano de 2020 abordando neste espaço mais uma decisão envolvendo questões [...]
Leia mais
Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 4,48% neste ano, acima dos 3,43% registrado no [...]
Leia mais
Trabalhador temporário somente poderá ser novamente contratado pela mesma empresa tomadora de serviços ou cliente em após o período de 90 [...]
Leia mais
A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar dívidas [...]
Leia mais
O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações que competem ao [...]
Leia mais
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da [...]
Leia mais
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem [...]
Leia mais
Já que o julgamento foi por meio de recurso repetitivo, deverá ser aplicado nos demais casos sobre o mesmo assunto O Tribunal Superior do Trabalho [...]
Leia mais