A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido [...]
Leia maisA divulgação de um texto preliminar da reforma da Previdência provocou a reação de juízes e procuradores Em nota conjunta, o Fórum Nacional [...]
Leia maisA juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário de passageiros [...]
Leia maisA discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) ou do IPCA-E como índice de correção de créditos trabalhistas acaba de ganhar mais um capítulo [...]
Leia maisPara se livrar de um processo milionário, a Netshoes, empresa de venda digital de artigos esportivos, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta [...]
Leia maisBRASÍLIA — A reforma da Previdência que será apresentada pelo governo ao Congresso nas próximas semanas incluirá uma alteração profunda no [...]
Leia maisA Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira (28/1) a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das [...]
Leia maisDemissão por justa causa de bancário que constava como vendedor do imóvel que seria comprado com crédito aprovado pela instituição é válida [...]
Leia maisA CF/88 dispõe em seu art 7º, inciso I, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua [...]
Leia maisA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais de recebimento das horas noturnas em [...]
Leia mais