Em busca de maior rapidez, STJ muda regras de distribuição de processos O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto [...]
Leia mais
O governo federal assinou decreto que antecipa os pagamentos das parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS para os meses de [...]
Leia mais
A cobrança não deve ultrapassar os limites éticos ou atingir os direitos constitucionalmente garantidos a todo cidadão Assim, a 4ª Vara Cível [...]
Leia mais
A decisão é para que a RF "se abstenha de estabelecer limitação ao montante do PIS e COFINS sobre o ICMS efetivamente recolhido, devendo ser [...]
Leia mais
Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica a rescisão indireta Afirmando que a empresa [...]
Leia mais
O Governo Federal vai retomar neste ano um dos programas estabelecidos em 2020 para tentar conter o estrago feito pela pandemia na economia É o [...]
Leia mais
Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como meio de prova Para TRT-3, a utilização de gravação ou registro de conversa por meio [...]
Leia mais
Ficarão suspensos os prazos processuais na comarca da capital e os prazos físicos em todo Estado O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP [...]
Leia mais
Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não [...]
Leia mais
O Ministério da Economia vai encaminhar as sugestões para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que irá determinar o regulamento das [...]
Leia mais