A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS a um motorista da Eletrobrás [...]
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Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança [...]
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O juiz Federal substituto, Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª vara Federal Cível de Brasília julgou procedente ação ajuizada contra a União [...]
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A juíza do Trabalho Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, substituta na 37ª vara do Trabalho de SP, julgou improcedente ACP contra o serviço de [...]
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Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável A Fast Food Barão Restaurante Ltda, de São Paulo (SP), conseguiu a [...]
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Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa [...]
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O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal Previsto [...]
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CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias Iniciamos o ano de 2020 abordando neste espaço mais uma decisão envolvendo questões [...]
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Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 4,48% neste ano, acima dos 3,43% registrado no [...]
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