Justiça do Trabalho entende que pandemia caracteriza força maior para autorizar redução de multa a devedor que descumpriu acordo A relatora [...]
Leia maisA Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado "Juízo 100% Digital" em todas as unidades judiciárias do [...]
Leia maisMantida justa causa aplicada a empregada por ofensas à honra de colegas de trabalho Os magistrados da 2ª Turma do TRT da 2ª Região [...]
Leia maisSucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária Os magistrados da 11ª Turma do [...]
Leia maisANPD divulga agenda regulatória com prioridades até 2022 Saiba como as empresas devem agir frente às multas, relatórios e encarregados de [...]
Leia maisINSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Os aposentados e [...]
Leia maisPerícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar a verba sem justificativa Quando um empregador paga adicional [...]
Leia maisEmpresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing A Justiça do Trabalho [...]
Leia maisMEI: Contribuição mensal poderá ser paga com PIX A Receita Federal anunciou que irá incorporar o QR Code ao Documento de Arrecadação do [...]
Leia maisJustiça do Trabalho mineira mantém justa causa aplicada a trabalhador do Posto UAI que fazia uso exagerado do celular no serviço O reclamante [...]
Leia mais