— Áreas de atuação —

Descubra aqui como podemos te ajudar

Direito Empresarial do Trabalho
Direito Previdenciário Empresarial
Direito Empresarial
Direito Civil
Direito Imobiliário
Direito Societário

Elaboração e análise de contratos de trabalho;

Auditoria para contingenciamento de passivo trabalhista com elaboração de estratégias para prevenção de litígios e diminuição do passivo trabalhista existente;

Elaboração de pareceres jurídicos sobre diversos temas que envolvem as relações de trabalho nos dias atuais;

Assessoria jurídica relacionada aos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO);

Preventivo/Consultivo com resposta ágil às consultas cotidianas dos departamentos de Recursos Humanos e Jurídico das empresas;

Atuação Contenciosa em Ações Trabalhistas de todas as instâncias da Justiça do Trabalho, tais como: Defesas, Recursos, Execuções Trabalhistas, Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do

Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, com a respectiva elaboração de relatórios mensais de andamento processual de cada demanda, incluindo o provisionamento dos valores envolvidos;

Defesas em Autos de Infrações do Ministério do Trabalho e Emprego;

Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho;

Negociação Sindical (Acordo Coletivo e Convenção Coletiva de Trabalho).

Acompanhamento e defesas administrativas dos afastamentos previdenciários;

Atuação Administrativa e Judicial para impugnação do FAP.

Elaboração e análise de contratos comerciais de compra e venda de bens e serviços;

Elaboração e análise de contratos de representação comercial;

Elaboração e análise de contratos de seguro;

Elaboração e análise de minutas das demais espécies de contrato (contratos nominados e inominados), bem como renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.;

Assessoria relacionada à execução das obrigações contratuais e pós contratuais;

Recuperação Judicial, extrajudicial e falência.

Atuação preventiva com elaboração de pareceres jurídicos;

Atuação contenciosa: Elaboração de petições iniciais, contestações, reconvenções e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa. Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante todos Tribunais Estaduais e Federais, bem como perante os Tribunais Superiores em Brasília com distribuição de memoriais aos julgadores e sustentação oral em sessões de julgamento;

Cobranças e recuperação de crédito;

Responsabilidade civil contratual e extracontratual;

Direito do Consumidor com destaque de atuação nos seguintes temas:

  • Compra de imóveis na planta: análise dos contratos firmados e respectiva documentação; Revisão dos valores envolvidos; Responsabilidade Civil por atraso na entrega do imóvel; Vícios Estruturais e etc;
  • Planos de Saúde: Revisão do prêmio mensalmente pago e reajustado por mudança de faixa etária; Negativa de Cobertura; Questões envolvendo Erro Médico e etc.

Família e sucessões com destaque de atuação nos seguintes temas:

  • Elaboração e análise de pacto antenupcial e contrato de união estável;
  • Elaboração e análise de documentos relativos a alteração de regime de bens;
  • Conversão de união estável em casamento;
  • Separação e Divórcio (judicial e extrajudicial); anulação de casamento; dissolução de união estável; cautelar de separação de corpos;
  • Planejamento sucessório;
  • Direito sucessório do(a) companheiro(a)Abertura e processamento de inventários e arrolamentos (judicial e extrajudicial);
  • Abertura e processamento de inventários e arrolamentos (judicial e extrajudicial);
  • Alvarás Judiciais relativos a esses processos;
  • Elaboração e análise de testamentos.

Contratos de locação residencial e comercial;

Elaboração e análise de Contratos de compra e venda de imóveis;

Ajuizamento e defesa em ações renovatórias e revisionais de aluguel, bem como despejo por falta de pagamento;

Ajuizamento e defesa em Ações de Usucapião e Adjudicação Compulsória;

Ajuizamento e defesa em Ações Possessórias (reintegração na posse, manutenção na posse, interdito proibitório);

Ajuizamento e defesa em Ações Reivindicatórias de Propriedade;

Cobranças e execuções de débitos referentes a contratos imobiliários;

Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.

Transação de participações societárias e ativos;

Acordos e disputas entre sócios;

Constituição de sociedades comerciais e associações;

Fusões, aquisições e incorporações;

Planejamento Societário Sucessório;

Memorandos de entendimentos e parceria.

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