Em muitas empresas já se ‘festeja’ o executivo jurídico como integrante da alta gerência corporativa, na qual esse profissional está efetivamente inserido no negócio, e atua na busca e na entrega de resultados.

Essa transição foi lenta e complexa, exigindo ajustes e transformações por parte de todos os envolvidos, a começar pelos advogados que (até hoje) são muito mal formados pelas faculdades de Direito que ignoram os desafios do mundo corporativo, passando pelas demais escolas que formam executivos que igualmente desconhecem os benefícios de uma parceria virtuosa “negócio-jurídico”, e necessitando, também, de oportunidades reais para essa nova realidade – que precisou ser percebida (e depois ‘autorizada’) pelos presidentes.

O caminho ainda está sendo trilhado e subsistem exemplos de empresas que nem mesmo a esse grau chegaram, mas já temos bastante a celebrar.

Torna-se importante pensarmos, agora, numa segunda etapa – na relação desse profissional e do seu departamento com o ‘board’, ou com o “conselho” (naturalmente nas empresas mais estruturadas e com governança corporativa mais desenvolvida).

Nas empresas em que o jurídico já participa do negócio e já tem uma relação realmente produtiva e parceira com a diretoria e a presidência, surge o desafio seguinte, um novo desafio.

De que forma deve ser a relação com os acionistas, ou ao menos com o Conselho? Se há pouco tempo se pesquisava se os “heads jurídicos” deveriam ter acesso direto aos presidentes (é claro que sim, mas muita gente precisou de tempo para entender isso!) o que dizer dessa nova reflexão, ainda mais ousada?

Que relação é ou deve ser essa? Que tipo de assuntos devem ser levados à mais alta esfera da gestão ou este deve solicitar ao jurídico? Tudo deve ser “filtrado” pelo “CEO”? Deve haver um canal direto? Quais são os prós e os contras de cada sistema? Os jurídicos devem ter assento no conselho? Ou apenas participar de algumas reuniões? Ou atuar apenas na secretaria do conselho?
Se há alguns anos debatíamos a triste realidade dos jurídicos que se reportavam aos financeiros, assim como a dos que eram forçados a atuar adicionalmente em muitas outras áreas (como “Compliance”, relações institucionais etc.), sem aumento de equipe e recursos, além do claro conflito de interesses em muitos casos; agora pensamos na relação com o conselho.

Temas como este não são corriqueiros e estão pouco presentes em seminários, congressos e debates, mas são necessários.

Fonte: JOTA, por Leonardo Barém Leite – Advogado.