Por corte de despesas, MPT pode suspender programa de estágio em 2019
O Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que atua na fiscalização do cumprimento dos direitos dos trabalhadores de todo o Brasil, pode não ter mais estagiários em 2019. A notícia foi dada há cerca de um mês às Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) e dos municípios (PTMs) de todo o país, gerando uma mobilização nacional dos estagiários a fim de reverter a decisão. A medida deve-se ao corte orçamentário previsto para o próximo ano.
Inicialmente, o MPT havia informado que todos os contratos de estágio seriam rescindidos no dia 31 de dezembro de 2018. Com a decisão, 826 estudantes teriam seus contratos de estágio rescindidos. Nesta quarta-feira (28/11), porém, houve uma mudança de posição e o órgão decidiu manter os estagiários que já estão contratados até o término previsto em seus respectivos termos de compromisso.
A medida foi anunciada por um e-mail encaminhado a membros do MPT pelo procurador-geral Ronaldo Fleury, “diante de uma primeira perspectiva de mudança de cenários, frente à extinção do auxílio-moradia”. Ele ressaltou que os impactos financeiros serão suportados pelo órgão em âmbito nacional.
Fonte: JOTA. http://bit.ly/2BJ0iFM